O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12) um pacote emergencial pra conter a alta do diesel no Brasil. A principal medida é a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, que elimina os dois únicos tributos federais cobrados sobre o diesel. Somada a uma subvenção de R$ 0,32 por litro pra produtores e importadores, o alívio total chega a R$ 0,64 por litro na saída das refinarias. O custo estimado do pacote é de R$ 30 bilhões em renúncia fiscal, com vigência até 31 de dezembro de 2026.
A decisão veio por Medida Provisória (MP 1.340) e três decretos presidenciais, assinados em resposta direta à escalada do petróleo provocada pela guerra envolvendo EUA, Israel e Irã. O barril de Brent chegou a bater quase US$ 120 na semana passada e operava próximo de US$ 99 no dia do anúncio. O Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, segue praticamente bloqueado há mais de uma semana.
O Decreto 12.875 zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do óleo diesel. Na prática, isso representa uma queda de R$ 0,32 por litro no preço de saída das refinarias.
Além disso, a MP 1.340 criou uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro, paga diretamente a produtores e importadores de diesel, que devem repassar o desconto ao longo da cadeia. As duas medidas somadas geram o alívio de R$ 0,64 por litro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que as medidas são temporárias e emergenciais. "Essas são medidas temporárias, que têm a ver com o estado de guerra que nós estamos vivendo", disse. A vigência vai até dezembro de 2026.
Pra compensar parte da renúncia fiscal, o governo recriou o Imposto de Exportação (IE) sobre petróleo bruto, com alíquota de 12%. Já sobre a exportação de diesel, a alíquota é ainda mais pesada: 50%, válida enquanto durar a subvenção.
Essa medida tem um impacto direto sobre empresas do setor. Produtoras independentes como PRIO e Brava Energia, que exportam parte relevante da sua produção, são as mais afetadas. No pregão do dia 12, enquanto PETR3 subiu 1,45% e PETR4 avançou 0,45%, as ações da Brava desabaram. A lógica é simples: a Petrobras refina e vende no mercado interno. As independentes exportam e agora pagam mais pra isso.
A alíquota do IE sobre petróleo bruto poderá ser reduzida pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, conforme as condições de mercado. Mas, por enquanto, o recado é claro: o governo quer manter o diesel barato internamente, mesmo que isso custe caro pros cofres públicos e pros exportadores.
O contexto explica tudo. Desde os bombardeios dos EUA e Israel ao Irã em 28 de fevereiro, o preço do Brent subiu até 65%. O diesel S-10 nos postos brasileiros saltou de R$ 6,22 pra R$ 6,70 por litro na primeira semana de março, uma alta de 7,72% segundo a Ticket Log. No Nordeste, o litro chegou a R$ 7,22.
A Petrobras mantém o preço do diesel inalterado nas refinarias desde maio de 2025 (R$ 3,27 por litro), mas a defasagem em relação ao mercado internacional já batia 85% antes do pacote. Ou seja, sem as medidas do governo, um reajuste nas refinarias seria praticamente inevitável.
Quem opera no mercado de commodities e bolsa brasileira sabe que tensões geopolíticas e mercados andam de mãos dadas. E essa crise no Oriente Médio é um exemplo clássico de como eventos lá fora afetam diretamente o bolso do investidor brasileiro.
Esse pacote tem implicações em várias frentes pro investidor. Vamos aos pontos principais.
O "colchão fiscal" criado pelo governo permite que a Petrobras eventualmente ajuste o preço do diesel sem que o consumidor sinta o impacto total. Analistas apontam que um reajuste de R$ 0,30 por litro no diesel poderia mais do que compensar o efeito do novo imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Haddad reforçou que a política de preços da estatal segue independente: "A Petrobras segue sua política em bases sólidas de retorno, com respeito a minoritários."
O imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto e 50% sobre diesel exportado atinge em cheio as produtoras independentes. Quem tem exposição a esses papéis precisa reavaliar as premissas. A margem dessas empresas depende do preço internacional do barril menos os custos de produção e tributos. Com o IE, essa conta ficou bem mais apertada.
R$ 30 bilhões em renúncia fiscal não são pouca coisa. O mercado vai monitorar como isso afeta as contas públicas, o risco fiscal e, consequentemente, a curva de juros. Se a percepção de risco fiscal aumentar, pressiona o dólar e os juros longos. E isso impacta todo mundo que tem renda variável na carteira.
Por outro lado, segurar o diesel tem efeito deflacionário direto. O diesel é insumo básico do transporte de carga no Brasil. Se ele sobe, tudo sobe: comida, materiais de construção, produtos industriais. Então o governo tá fazendo uma aposta: gastar agora pra evitar uma espiral inflacionária que custaria muito mais depois.
Cenários de guerra e volatilidade extrema no petróleo são o tipo de evento que separa quem opera com gestão de risco no trading de quem opera no escuro. Com o Brent oscilando entre US$ 99 e US$ 120 em questão de dias, quem não tem stop bem posicionado pode ser varrido do mercado.
Tudo depende da guerra. Se o conflito no Irã escalar e o Estreito de Ormuz continuar bloqueado, o petróleo pode testar novamente a região de US$ 120 ou mais. Nesse cenário, as medidas do governo seriam apenas um paliativo. O subsídio de R$ 0,32 por litro tem vigência até dezembro, mas se o barril explodir, a conta pode ficar insustentável.
Se houver algum tipo de cessar-fogo ou reabertura do Estreito, o petróleo corrige e a pressão sobre o diesel diminui naturalmente. Nesse caso, o governo poderia até reverter as medidas antes do prazo.
Na comunidade da Traders, os traders estão de olho em três coisas: o comportamento do Brent, os próximos movimentos da Petrobras sobre reajuste e como as independentes vão reagir ao novo imposto de exportação. Quem quer diversificar e reduzir risco pode olhar pra ativos globais. Investir no mercado americano via BDRs na B3 é uma forma de se expor a setores que se beneficiam de petróleo alto sem depender das decisões do governo brasileiro.
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