O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de R$ 30,5 bilhões pra conter a disparada dos preços de combustíveis no Brasil. A Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula, cria novas subvenções ao diesel e ao gás de cozinha, zera tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, e abre linhas de crédito bilionárias pra companhias aéreas. O gatilho? O petróleo Brent batendo US$ 111 o barril nesta terça (7), puxado pela guerra no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz.
Pra quem investe, o cenário é de atenção redobrada. O Ibovespa recuou cerca de 1% nesta terça, aos 186,6 mil pontos, enquanto o dólar subiu pra R$ 5,16. A aversão a risco domina os mercados globais com o ultimato de 48 horas que Donald Trump deu ao Irã pra reabrir o estreito, prazo que vence hoje à noite. E a Petrobras (PETR4), que já acumula uma defasagem de 58% no diesel em relação ao preço internacional, caiu quase 1% no pregão.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, detalhou as medidas que se dividem em quatro frentes: subsídios diretos, isenções tributárias, crédito pro setor aéreo e endurecimento penal contra abusos de preço.
No diesel importado, a MP cria um desconto de R$ 1,20 por litro. A União banca metade (R$ 0,60) e os estados que aderirem ao programa compensam a outra metade via ajustes nos repasses federais. Custo estimado: R$ 4 bilhões, divididos igualmente entre governo federal e estados.
Pro diesel produzido no Brasil, entra uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro, integralmente bancada pela União. Esse valor se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro que já estava em vigor desde a MP anterior. Resultado: o produtor nacional recebe R$ 1,12 de subvenção por litro. O custo dessa medida sozinha é de R$ 3 bilhões por mês.
No gás de cozinha (GLP), o governo vai pagar R$ 850 por tonelada de GLP importado. A ideia é equalizar o preço do importado ao do produto nacional, protegendo famílias de baixa renda. O custo estimado é de R$ 330 milhões.
Além dos subsídios diretos, o governo publicou decretos que zeram o PIS e a Cofins sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação (QAV). Só a isenção do biodiesel representa um custo de R$ 20 bilhões, a maior fatia individual do pacote. É uma aposta pesada: o governo abre mão de receita tributária pra evitar que o preço na bomba suba ainda mais.
A vigência das medidas é de pelo menos abril e maio de 2026. O governo avalia estender o prazo dependendo da evolução do conflito no Oriente Médio e do preço do barril de petróleo.
O setor aéreo, que sofre diretamente com a alta do querosene de aviação, ganhou duas novas linhas de crédito que somam até R$ 9 bilhões. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), oferece até R$ 2,5 bilhões por mutuário, focada em reestruturação financeira. A segunda é operada pelo BNDES.
As companhias aéreas brasileiras já vinham pressionando o governo há semanas. O querosene de aviação acompanha de perto o preço do petróleo, e com o Brent acima de US$ 100 há várias sessões consecutivas, as margens das aéreas ficaram insustentáveis sem algum tipo de socorro.
Uma das medidas mais chamativas do pacote é o envio de um Projeto de Lei que criminaliza o aumento abusivo de preços, prevendo pena de 2 a 5 anos de prisão. O governo quer coibir que distribuidores e postos de combustíveis repassem ao consumidor margens acima do razoável, aproveitando o cenário de crise.
Na comunidade da Traders, os traders estão debatendo se essa medida tem eficácia prática ou se é mais simbólica. A experiência histórica mostra que tabelamento e punição penal por preços nem sempre funcionam como o governo espera, mas o sinal político é claro: o Planalto quer mostrar que está agindo em todas as frentes.
Enquanto o governo anuncia subsídios, a Petrobras mantém sua política de reajustes graduais. O último aumento no diesel foi de R$ 0,38 por litro, aplicado em 14 de março. De lá pra cá, o Brent subiu de cerca de US$ 85 pra US$ 111, e a defasagem do diesel nas refinarias da estatal chegou a 58%. Na gasolina, a defasagem é de 48%.
A Petrobras afirmou que sua política não prevê periodicidade definida em relação ao mercado internacional e negou que os preços estejam defasados. Mas o mercado sabe fazer conta: com o barril a US$ 111 e o câmbio a R$ 5,16, a pressão por reajuste é enorme. Se vier, o impacto na inflação e no custo de vida seria imediato.
Pra quem acompanha a tendência de alta do petróleo, a questão é até quando a Petrobras consegue absorver essa diferença sem comprometer seus resultados. A PETR4 fechou em queda de 0,98% nesta terça, a R$ 48,46, refletindo essa incerteza.
O pano de fundo de tudo isso é a escalada geopolítica no Oriente Médio. O presidente Donald Trump deu um ultimato de 48 horas ao Irã pra reabrir o Estreito de Ormuz, por onde normalmente passa cerca de um quinto do fluxo mundial de petróleo. O prazo vence nesta terça à noite (21h, horário de Brasília).
O Irã rejeitou a proposta de cessar-fogo mediada pelo Paquistão e afirmou que só aceita o fim permanente da guerra. Com isso, o petróleo Brent subiu pela terceira sessão consecutiva, chegando a bater US$ 111,80 na máxima do dia.
Pra entender como o Fed pode reagir a esse cenário de petróleo caro com inflação pressionada, vale acompanhar as próximas comunicações do banco central americano. Petróleo alto é inflação alta, e inflação alta pode adiar cortes de juros nos EUA, o que impacta diretamente mercados emergentes como o Brasil.
O pregão desta terça foi de cautela generalizada. O Ibovespa recuou cerca de 1%, aos 186,6 mil pontos, pressionado pela aversão a risco global. O dólar subiu 0,51%, pra R$ 5,165, funcionando como porto seguro pra investidores que saem de ativos de risco.
O pacote de R$ 30,5 bilhões alivia o consumidor no curto prazo, mas levanta questões fiscais. O governo diz que não haverá impacto fiscal porque a compensação virá de receitas de royalties e do próprio diesel. O mercado, porém, costuma ser cético com promessas de neutralidade fiscal em pacotes emergenciais.
Pra quem pensa em renda fixa com Selic alta, o cenário de incerteza geopolítica e pressão inflacionária reforça a tese de que os juros devem permanecer elevados por mais tempo. A curva de juros futuros já precifica essa realidade.
Três coisas vão definir o rumo dos mercados e dos combustíveis no curto prazo. Primeiro, o desfecho do ultimato de Trump ao Irã. Se o Estreito de Ormuz continuar fechado, o Brent pode testar US$ 120 ou mais. Segundo, a resposta da Petrobras: com defasagem de 58% no diesel, a pressão por reajuste é insustentável no médio prazo. E terceiro, a adesão dos estados ao programa de subsídio compartilhado no diesel importado, que depende de negociação política.
O pacote do governo compra tempo, mas não resolve a causa. Enquanto o petróleo estiver acima de US$ 100, o Brasil vai continuar gastando bilhões pra segurar artificialmente o preço na bomba. E o investidor precisa ter isso no radar: combustível caro pressiona inflação, inflação pressiona juros, e juros altos mudam o jogo pra quem opera tanto renda variável quanto renda fixa.
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