O governo Lula abriu duas frentes regulatórias que podem sacudir setores inteiros da bolsa brasileira já nas próximas semanas. De um lado, a ala política do Planalto quer revogar a alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a famosa "taxa das blusinhas". Do outro, a Câmara dos Deputados se prepara pra votar, na segunda semana de abril, o PL 152/25, que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos como Uber, 99 e iFood. Pra quem investe, é melhor chegar preparado na segunda-feira.
Enquanto a taxa das blusinhas pode baratear produtos, a regulação dos aplicativos de transporte e entrega pode encarecer serviços. O PL 152/25, relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deve ter o texto apresentado na segunda semana de abril, com votação prevista logo em seguida na comissão especial da Câmara.
O projeto estabelece que motoristas e entregadores continuarão como autônomos, mas terão novos direitos: previdência social, seguro contra acidentes e a garantia de que não poderão ser penalizados por recusar corridas. As plataformas terão um teto de 30% de comissão sobre cada corrida ou entrega.
O ponto mais polêmico é a remuneração mínima. O governo federal defende uma taxa mínima de R$ 10 por serviço, mais R$ 2,50 por quilômetro rodado. O relator Augusto Coutinho argumenta que um valor fixo nacional pode inviabilizar o serviço em cidades menores do interior. A estimativa do próprio governo é que existam 2,2 milhões de trabalhadores em plataformas digitais no Brasil.
A avaliação interna do Planalto é que a regulação pode encarecer o serviço em até 30% pro consumidor final. E aqui mora o dilema: se o governo quer ganhar popularidade revogando a taxa das blusinhas, não pode ao mesmo tempo fazer o delivery ficar mais caro. O entorno de Lula reconhece que um "erro estratégico" na regulamentação dos apps neste momento aprofundaria o desgaste na popularidade.
Pra quem acompanha a Taxa Selic e seus efeitos no consumo, esse cenário regulatório duplo adiciona mais uma camada de incerteza pro varejo brasileiro.
Como se a pressão interna não bastasse, os Estados Unidos entraram na conversa. Um relatório recente do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) incluiu a taxa das blusinhas entre os entraves aos interesses americanos no comércio internacional, ao lado do Pix e das propostas de regulação de redes sociais.
A administração Trump voltou a criticar o Brasil por essas medidas, criando um vetor externo de pressão pra que o governo Lula recue na taxação de importações. É mais um incentivo pra revogação, embora o foco do governo seja claramente a política interna.
Quem investe em ativos internacionais via BDRs deve ficar atento: a tensão comercial entre Brasil e EUA pode afetar o câmbio e criar volatilidade adicional. O dólar já opera acima de R$ 5,30 e qualquer escalada diplomática tende a pressionar ainda mais a moeda.
A segunda semana de abril concentra os dois gatilhos regulatórios. O relator Augusto Coutinho deve apresentar o texto final do PL dos apps, com votação prevista na comissão especial logo em seguida. Se aprovado na comissão, deve ser encaminhado em regime de urgência ao plenário da Câmara.
Sobre a taxa das blusinhas, ainda não há prazo definido. A revogação pode vir por medida provisória ou decreto, o que significa que pode acontecer a qualquer momento, sem necessidade de votação no Congresso. O mercado vai operar com esse risco no preço.
Pra quem acompanha o varejo na B3, vale monitorar de perto:
Varejistas de moda (LREN3, CEAB3, GUAR3): são as mais expostas ao risco da revogação da taxa das blusinhas. Se o governo confirmar a medida, a pressão vendedora pode se intensificar. Se desistir ou adiar, pode haver repique de alívio.
Plataformas e logística: empresas ligadas ao ecossistema de delivery e transporte por app (como Mercado Livre e seus parceiros logísticos) podem reagir ao texto final do PL dos apps. O custo adicional de 30% no serviço seria repassado ao consumidor, o que afeta demanda.
Consumo em geral: com a Selic ainda em patamar elevado, qualquer mudança regulatória que afete preços ao consumidor tem efeito amplificado. O setor de consumo já negocia com desconto histórico na B3.
Além das duas frentes regulatórias, a semana traz dados relevantes pro investidor. O mercado segue digerindo os efeitos das tarifas americanas sobre o comércio global e monitorando sinais do Banco Central sobre os próximos passos da política monetária.
A balança comercial de março deve ser divulgada no início da semana, e qualquer surpresa nos números de exportação pode mexer com o câmbio. Pra quem opera ativos sensíveis ao dólar, como empresas exportadoras e fundos com exposição cambial, vale ficar de olho.
O cenário de fundo continua desafiador: juros altos, consumo fraco, tensão comercial com os EUA e governo buscando medidas populares antes da eleição. Cada decisão regulatória tem potencial pra criar vencedores e perdedores na bolsa. O investidor que chegar na segunda preparado, com as posições calibradas pro risco, vai ter vantagem sobre quem for pego de surpresa.
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